Quantidade e qualidade não andam juntas na Câmara Municipal

No mês passado, o Observatório Social (ONG que fiscaliza o poder público) lançou uma campanha contra o projeto que prevê o aumento de vereadores em Cascavel, de 15 para 21. Vários outdoors, panfletos e listas com abaixo-assinado foram espalhados pela cidade. O Dr. Gilceo Kein é o responsável jurídico da ONG e explica que um dos objetivos da campanha é reduzir os gastos do Poder Legislativo Municipal. "Uma das formas para fazermos isto é a manutenção do número de 15 vereadores. Cada vereador tem seis assessores e se ocorrer o aumento para 21, teremos automaticamente mais 36 assessores", explica.

O objetivo da ONG é propor uma emenda a Lei Orgânica para derrubar a proposta. "O fato é que o Poder Público não produz nenhuma riqueza e sim retira recursos compulsoriamente da sociedade. O número de vereadores não influencia no trabalho que o Legislativo Municipal desenvolve", conclui o Dr. Gilceo.

Será que aumentar o número de cadeiras é a solução? Foto: Maycon Corazza

Mas, o quê os cidadãos cascavelenses acham desta campanha? Até a tarde do dia 12 de setembro mais de 16.000 assinaturas contra o aumento dos vereadores já haviam sido protocoladas na Câmara Municipal de Cascavel. A escriturária Elieda Rosana Colombo, 48, foi uma das pessoas que colaborou para a campanha. "Assinei sim, porque o número de vereadores que temos hoje para o porte de Cascavel é suficiente. Isso que eles ainda nem fazem o quê deveriam fazer. Mais gente lá, é mais gente sem fazer nada. Poucos trabalham de verdade. Sem falar que o aumento traria mais gastos para o município. Acredito que temos outras prioridades maiores do que pagar salário de vereador”, opina.

O auxiliar de escritório Havner Saymon, 22, também é favorável a manutenção do número de vereadores. “Se os 15 vereadores existentes hoje pouco fazem por Cascavel, não são 21 que vão fazer mais e melhor.” Além disso, Havner também questiona o trabalho realizado pelos atuais vereadores. “Os 15 vereadores que existem fazem e votam seus projetos na surdina, sem que ninguém saiba. Eles não expõem os projetos para a população. Afinal, os vereadores poucos sabiam o que iriam votar quando foi pedida a investigação do fato que colocou em xeque o mandato do prefeito, já acharam que era o impeachment quando na verdade era apenas uma investigação. Então, por que aumentar? Se 15 não sabem o que estão fazendo, imagina 21”, analisa.

Apesar do grande número de pessoas que assinou o documento, muitas ainda ficaram de fora. Ou por não estarem sabendo da campanha ou por não terem acesso. É o caso da auxiliar financeira Adriana Aparecida dos Santos, 29, da autônoma Fernanda Favarin Retcheski, 20, e da acadêmica de Jornalismo Jéssica Tavares, 21. Todas elas disseram que assinariam o documento se tivessem acesso a ele. “Pra quê colocar tanto vereador lá?”, é a indagação delas.

Uma opinião quase unânime entre as pessoas que apoiaram a campanha é de que o dinheiro público precisa ser mais bem investido. A publicitária Fernanda Marques, 26, destaca algumas áreas como prioridade. “O aumento no número de vereadores é só pra ficar mais político sem fazer nada e faturando dinheiro público. Esse dinheiro deve ser usado para melhorias na cidade: saúde, educação, infraestrutura. Acho que já tem gente o bastante para executar as tarefas estabelecidas. Acho ridículo que os vereadores se defendam dizendo que é preciso aumentar o número para melhorar a representatividade na Câmara”, afirma.

Há também aqueles que apoiam o aumento no número de vereadores. Afinal, o que parece ruim para a população pode ser bom para os políticos, ou aos que pensam em entrar na carreira um dia. O publicitário Tiago Menon, 25, não aderiu à campanha pensando no futuro. “Um dos motivos que me levou a não assinar o documento é porque ainda pretendo me candidatar a vereador um dia e acho que com o aumento de cadeiras teria mais chances de me eleger”, revela.

Assim que todas as assinaturas forem protocoladas a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores fará a votação da proposta. Se for aprovada até o dia 05 de outubro ela terá validade já para as próximas eleições. “A população precisa estar presente no dia a dia da sociedade, participando das mobilizações que são feitas. O brasileiro ainda não entendeu que o Estado existe para servir o cidadão e não como ocorre hoje, quando se vê diariamente o Estado servindo-se do cidadão”, alerta o Dr. Gilceo Kein.

Outras cidades do Paraná já debateram o assunto e decidiram manter o número atual de vereadores. É o caso de Maringá, Marechal Cândido Rondon, Foz do Iguaçu, Medianeira, Cambé, Santo Antônio da Platina e Agudo do Sul. 

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